Em texto publicado por Guilherme Amado na revista Época, o colunista informou que o Ministério da Saúde pretende revogar de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas de 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor. Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira. Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos. Leia o texto neste link.
Governo Bolsonaro quer encerrar programas de saúde mental no SUS
