Matérias na Folha de São Paulo e no Valor Econômico informam que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou o fim da limitação que os planos de saúde impunham a seus usuários em relação a consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A medida se aplica para qualquer usuário com doenças ou condições de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), incluindo Síndrome de Down, esquizofrenia e paralisia cerebral.
A decisão vai na contramão de decisão do Superior Tribunal de Justiça em junho, quando o STJ decidiu que as operadoras de planos de saúde não eram obrigadas a custear procedimentos que não constassem na lista da ANS — o chamado “rol taxativo” —, o que prejudicou pacientes com transtorno de espectro autista. Para ler a matéria na íntegra, clique AQUI ou AQUI.