02/08/2022 | CFP, Clínica, Legislação, Legislação, Política, PSI, Saúde Mental, Sociedade
Os parâmetros para o exercício profissional da Psicologia em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde acabam de ser publicados no Diário Oficial da União. A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 17/2022 traz as normas técnicas mínimas para...
18/07/2022 | CFP, Legislação, Legislação, PSI
O Ministério da Educação publicou, na sexta-feira (15), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, uma nova normativa para tornar sem efeito a Portaria do MEC 749/2022 sob alegação de erro material. A Portaria, de 14 de julho de 2022,...
22/06/2022 | CFP, Legislação, Legislação, Política
No último dia 14, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou a parlamentares da Câmara dos Deputados uma moção solicitando o apoio de deputadas(os) federais e senadoras(es) à aprovação do Projeto de Lei 1214/2019, conhecido como PL das 30 horas. O projeto...
14/06/2022 | CFP, Legislação, Legislação, PSI, Sociedade
O PL 1214/2019, que determina jornada semanal de até 30 horas de trabalho para os profissionais de psicologia, está na pauta da votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Há previsão de que a matéria seja...
18/04/2022 | Acompanhamento terapêutico, Legislação, Legislação, Política, PSI, Reportagem, Saúde Mental, Sociedade
Segundo matéria publicada ontem (18/4/2022) no jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, de 22 de março, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental e decorrentes do uso...
01/02/2022 | Instituições, Legislação, PSI, Reportagem, Sociedade
Em 28 de janeiro foi publicada, no site do Conselho Federal de Psicologia (CFP), notícia sobre a Resolução CFP Nº 01/2022, divulgada no último dia 26, criada para regulamentar a conduta de psicólogas(os) quando da avaliação para concessão de registro de porte de arma....
