09/09/2019 | Legislação, PSI, Reportagem, Saúde Mental, Sociedade
Matéria publicada no dia 6 de setembro de 2019 pelo jornal O Estado de Minas e outros veículos de comunicação informaram que o advogado Antônio Carlos Fernandes, do Ceará, pediu a interdição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), alegando que o mandatário “demonstra a...
23/07/2019 | Instituições, Legislação, PSI, Saúde Mental, Sociedade
Mantendo a recente tradição de tomar medidas polêmicas, o Governo Federal publicou o decreto 9.926, no dia 22 de julho, em que estabelece regras novas para a formação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Segundo texto publicado no site do Conselho...
02/07/2019 | Legislação, PSI, Sociedade
Em reportagem publicada no dia 29 de junho, o site UOL revelou que o Ministério Público aventou a possibilidade de submeter a modelo Najila Trindade, que acusa o jogador de futebol Neymar de agressão e estupro, a um exame psicológico. O MP aguarda receber a...
18/06/2019 | Legislação, Legislação, PSI, Sociedade
Em nota divulgada em seu site (https://site.cfp.org.br/nota-informativa-sobre-a-psicologia-na-classificacao-internacional-da-educacao/), o Conselho Federal de Psicologia respondeu a vários questionamentos sobre uma suposta decisão do Ministério da Educação de retirar...
18/06/2019 | Legislação, Legislação, PSI, Sociedade
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar o crime de preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis à Lei 7.716/1989, que criminalizou o racismo, considerando a LGBTfobia igualmente inafiançável e imprescritível. A decisão...
12/06/2019 | PSI, Legislação, Legislação, Saúde Mental
A decisão do governo Jair Bolsonaro de enfatizar a internação involuntária como forma de tratamento à dependência química, em detrimento de política de redução de danos, considerada mais moderna por vários especialistas, foi tema de reportagem publicada no fim de maio...
