02/08/2022 | CFP, Clínica, Legislação, Legislação, Política, PSI, Saúde Mental, Sociedade
Os parâmetros para o exercício profissional da Psicologia em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde acabam de ser publicados no Diário Oficial da União. A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 17/2022 traz as normas técnicas mínimas para...
18/07/2022 | CFP, Legislação, Legislação, PSI
O Ministério da Educação publicou, na sexta-feira (15), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, uma nova normativa para tornar sem efeito a Portaria do MEC 749/2022 sob alegação de erro material. A Portaria, de 14 de julho de 2022,...
12/07/2022 | Política, Legislação, PSI, Psicologia, Reportagem, Sociedade
Matérias na Folha de São Paulo e no Valor Econômico informam que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou o fim da limitação que os planos de saúde impunham a seus usuários em relação a consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos,...
22/06/2022 | CFP, Legislação, Legislação, Política
No último dia 14, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou a parlamentares da Câmara dos Deputados uma moção solicitando o apoio de deputadas(os) federais e senadoras(es) à aprovação do Projeto de Lei 1214/2019, conhecido como PL das 30 horas. O projeto...
14/06/2022 | CFP, Legislação, Legislação, PSI, Sociedade
O PL 1214/2019, que determina jornada semanal de até 30 horas de trabalho para os profissionais de psicologia, está na pauta da votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Há previsão de que a matéria seja...
03/05/2022 | CFP, Instituições, Legislação, Política, PSI, Psicologia
Diretores do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) estiveram em Brasília na semana passada para um encontro com o deputado Rogério Correia (PT-MG), relator do PL 1.214/2019, projeto que propõe a alteração da Lei 4.119/1962,...
