Segundo matéria publicada ontem (18/4/2022) no jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, de 22 de março, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental e decorrentes do uso de álcool e outras drogas que estão internadas em hospitais psiquiátricos há mais de um ano. A portaria revogou também o mecanismo de financiamento do programa criado em 2017 como parte da Rede de Apoio Psicossocial (Raps), do Sistema Único de Saúde (SUS), para promover a autonomia e o exercício da cidadania de pessoas com transtornos mentais por meio de sua progressiva inclusão social.
Em outra canetada, uma semana depois, o Ministério da Cidadania lançou um edital (3/2022) para financiamento de projetos de hospitais psiquiátricos, aqueles que o Programa de Desinstitucionalização pretendia restringir ao mínimo necessário. Os incentivos somam R$ 10 milhões. A reportagem aponta que as medidas representam uma derrota para luta antimanicomial. “Na prática, desinvestir no Programa de Desinstitucionalização e investir em hospitais psiquiátricos é trocar o tratamento em liberdade para o tratamento em confinamento”, declarou Rebeca Freitas, coordenadora de Advocacy e Relações Governamentais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). Leia mais clicando AQUI.