Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo informou que o Ministério da Saúde publicou documento no início de fevereiro que autoriza que o Sistema Único de Saúde (SUS) adquira aparelhos de eletroconvulsoterapia – mais conhecida como eletrochoque. Além disso, abre espaço para a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e defende a abstinência no tratamento de drogaditos, contrariando o uso da redução de danos, adotada há cerca de três décadas.
Ao ser questionado sobre o documento que contempla as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse desconhecer o teor, mas reconheceu que as decisões “são polêmicas”.
Na reportagem, Andrea Gallassi, professora da Universidade de Brasília (UnB), considerou o documento um “retrocesso sem precedentes” e “uma amostra da preferência por intervenções autoritárias”. Segundo ela, a redução de danos perde o protagonismo, que passa a ser ocupado pela abstinência. Ainda que considerado um recurso em casos de pacientes com depressão grave, o eletrochoque caiu em desuso, principalmente por causa de casos de torturas e abusos cometidos por profissionais de hospitais psiquiátricos.
O jornal ouviu o coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, que assina a nota técnica. Ele defendeu o destaque dado ao tratamento e disse que o objetivo é orientar gestores do SUS, incluindo o uso da eletroconvulsoterapia e a internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos. Cordeiro acredita que a oferta reduzida de leitos para atendimento de saúde mental seja um dos motivos pelos quais a internação não ocorra com frequência.
Essa é, aliás, uma das críticas contidas no documento, que também defende o tratamento de dependentes de drogas em comunidades terapêuticas.